Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é um dos segmentos mais estratégicos e sensíveis do universo jurídico, envolvendo relações que impactam diretamente o patrimônio, a segurança jurídica e a tranquilidade de pessoas e empresas. Nossa atuação é pautada pela excelência técnica, pela análise minuciosa de cada caso e pela condução ética de todas as etapas que envolvem bens imóveis. Oferecemos soluções completas e personalizadas, garantindo que cada cliente tenha suporte especializado para tomar decisões seguras, prevenir riscos e solucionar conflitos com eficiência.
Consultoria e Assessoria Jurídica Imobiliária
A consultoria preventiva é essencial para evitar litígios e garantir segurança em todas as etapas de negociações e transações. Atuamos na análise de contratos, due diligence imobiliária, estudo da documentação do imóvel, avaliação de riscos e orientação jurídica completa para pessoas físicas, investidores, condomínios e empresas. O objetivo é assegurar que cada decisão seja tomada com base em informações claras, atualizadas e juridicamente sólidas.
Compra e Venda de Imóveis
A aquisição ou alienação de um imóvel exige atenção especial quanto à regularização registral, origem da propriedade, existência de ônus, certidões e conformidade documental. Realizamos acompanhamento jurídico integral do processo de compra e venda, desde a elaboração ou revisão do compromisso até a lavratura da escritura e o registro na matrícula do imóvel, garantindo total segurança jurídica para ambas as partes.
Locação Residencial e Comercial
A relação locatícia é regida por normas específicas e demanda contratos bem elaborados para proteção dos direitos de locadores e locatários. Atuamos na elaboração e revisão de contratos de locação, atualização de cláusulas conforme a Lei do Inquilinato, orientações estratégicas em reajustes, garantias, renovações, notificações e encerramento da relação locatícia. Também representamos clientes em ações de despejo, cobrança, revisional e renovatória.
Regularização Imobiliária
Imóveis irregulares podem gerar prejuízos significativos, impedir financiamentos e inviabilizar negociações. Oferecemos assessoria completa para regularização registral e documental, retificação de área, usucapião extrajudicial e judicial, emissão de certidões, averbações de construções, atualizações cadastrais e todas as providências necessárias para tornar o imóvel totalmente regular perante os órgãos competentes.
Usucapião (Judicial e Extrajudicial)
A usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade pela posse prolongada, desde que atendidos os requisitos legais. Atuamos em todas as modalidades de usucapião — urbana, rural, familiar, especial — tanto pela via extrajudicial, mais rápida, quanto pela via judicial quando necessária. Realizamos toda análise técnica da posse, coleta de documentos, planta, memorial descritivo e acompanhamento integral do procedimento.
Condomínios (Residenciais e Comerciais)
Questões condominiais exigem mediação, clareza jurídica e aplicação correta da legislação. Atendemos síndicos, administradoras e condôminos em demandas como elaboração de convenções e regimentos internos, cobrança de inadimplência, responsabilização por danos, assembleias, obras, uso das áreas comuns e conflitos internos. Nosso objetivo é assegurar a boa convivência, a organização administrativa e a proteção do patrimônio coletivo.
Loteamentos e Incorporações Imobiliárias
Empreendimentos imobiliários exigem suporte jurídico especializado para cumprir todas as etapas legais previstas na legislação urbanística e ambiental. Atuamos na elaboração de contratos, análise do projeto, regularização documental, registro de incorporação, instituição de condomínio, acompanhamento com cartórios e órgãos públicos, além da orientação jurídica completa para construtoras, incorporadoras e loteadoras.
Ações Possessórias
Conflitos relacionados à posse — como invasões, esbulho, turbação ou ameaça — devem ser tratados com medidas judiciais rápidas e eficazes. Representamos clientes em ações possessórias de manutenção, reintegração e interdito proibitório, cuidando de todas as etapas do processo, desde a reunião de provas até a defesa do direito de posse perante o Judiciário.
Resolução de Conflitos e Litígios Imobiliários
Quando o conflito já está estabelecido, oferecemos atuação estratégica em processos judiciais e extrajudiciais. Lidamos com disputas envolvendo contratos imobiliários, vícios construtivos, atraso de obra, rescisões, indenizações, conflitos entre condôminos, problemas registrários, litígios entre proprietários e construtoras, entre outros. Nosso foco é garantir proteção patrimonial, celeridade e a solução mais vantajosa para o cliente.
Financiamento Imobiliário e Relação com Instituições Financeiras
Negociações com bancos e financeiras exigem conhecimento técnico para evitar abusividades e garantir que o contrato esteja de acordo com as normas vigentes. Assessoramos clientes em financiamentos imobiliários, alienação fiduciária, renegociação de dívidas, análise de cláusulas e revisão de encargos.
Ações contra Construtoras e Incorporadoras
Assunto do momento decorre da aplicação irregular da correção mensal dos valores devidos em imóveis em construção. Nos financiamentos e parcelamentos pelas construtoras em menos ou em 36 meses, a correção deve ser ANUAL. Entretanto, as Construtoras inserem uma parcela após a obtenção do financiamento bancário, simulando um financiamento/ parcelamento maior que 36 meses. Isso é ilegal e os Tribunais tem determinado a devolução dos valores cobrados a mais, EM DOBRO. Somos especialistas nesse tipo de ação.
Outra questão pontual é a venda de pequenos apartamentos ou studios que são HIS (Habitação de Interesse Social) no qual por ocasião da venda as construtoras não informaram claramente as limitações nesse tipo de imóvel. Os Tribunais tem desfeito o negócio e determinado a devolução integral dos valores pagos aos consumidores, além da indenização das reformas efetuadas no imóvel. Temos expertise nesse tipo de situação.
