Direito Desportivo
O Direito Desportivo é um ramo jurídico que abrange todas as relações que envolvem atletas, clubes, federações, patrocinadores, agentes esportivos e entidades de administração do esporte. Em um cenário marcado por contratos milionários, regulamentações complexas e grande exposição pública, a atuação jurídica especializada é indispensável para garantir segurança, transparência e proteção dos direitos de todos os envolvidos. Nosso escritório oferece suporte completo em questões desportivas, atuando de forma estratégica, ética e alinhada às normas nacionais e internacionais que regem o esporte.
Contratos Desportivos
A elaboração e análise de contratos no mundo esportivo exige conhecimento técnico das regras específicas que regulam a atividade. Assessoramos atletas, clubes e agentes em contratos de trabalho desportivo, acordos de imagem, contratos de representação, patrocínios, termos de performance e rescisões contratuais. Garantimos a segurança jurídica das partes e a conformidade com a legislação trabalhista e desportiva.
Transferências de Atletas e Negociações Internacionais
As transferências de atletas, nacionais ou internacionais, envolvem normas rigorosas, como as da FIFA, CBF e demais federações. Prestamos assessoria completa na negociação de transferências, elaboração de documentos, análise de cláusulas indenizatórias, taxas de solidariedade, mecanismo de solidariedade, direitos federativos e econômicos, além de acompanhamento em sistemas como TMS (Transfer Matching System). Atuamos para garantir que todo o processo ocorra de forma lícita, transparente e vantajosa.
Direito de Imagem e Direito de Arena
A utilização da imagem de atletas e a exploração comercial de eventos esportivos representam grande parte das receitas do mercado desportivo. Nosso escritório atua na proteção do direito de imagem, negociação de contratos publicitários, combate ao uso indevido da imagem e resguardo do direito de arena, assegurando que atletas e clubes recebam corretamente os valores que lhes são devidos.
Disputas e Processos perante Tribunais Desportivos
As competições esportivas estão sujeitas a conflitos, infrações disciplinares e litígios que precisam ser julgados conforme as regras das entidades esportivas. Atuamos perante STJD, TJD, comissões disciplinares e órgãos de arbitragem desportiva, defendendo atletas, clubes e dirigentes em processos sobre cartões, suspensões, doping, irregularidades, perda de pontos, escalações e demais infrações previstas nos regulamentos.
Gestão de Carreira de Atletas
Atletas profissionais precisam de gestão jurídica constante para manter segurança financeira, contratual e de imagem. Oferecemos acompanhamento contínuo para organização documental, análise de riscos contratuais, renegociações, representação em disputas, proteção de direitos e assessoria estratégica em todas as decisões relevantes para a carreira do atleta.
Patrocínios e Marketing Esportivo
O marketing esportivo é uma das principais fontes de receita para clubes e atletas. Atuamos na negociação e elaboração de contratos de patrocínio, licenciamento, publicidade, naming rights, parcerias comerciais e acordos de uso de marca, garantindo que todos os termos sejam claros, equilibrados e juridicamente válidos.
Responsabilidade Civil no Esporte
Acidentes, lesões, incidentes com torcedores e problemas organizacionais podem gerar responsabilidade cível. Representamos clientes em demandas relacionadas a danos físicos, materiais ou morais ocorridos em arenas, treinos, competições ou eventos esportivos. Atuamos na busca de reparação, defesa e prevenção de litígios relacionados à prática esportiva.
Doping e Integridade Esportiva
Casos de doping podem comprometer a carreira de atletas e a reputação das entidades esportivas. Prestamos assessoria em processos disciplinares, análise de substâncias proibidas, defesa técnica perante tribunais desportivos, acompanhamento em exames e procedimentos, além de orientação em políticas de integridade e conformidade com normas nacionais e internacionais.
Governança e Compliance em Clubes e Entidades Esportivas
Clubes e federações precisam adotar boas práticas de governança para garantir transparência, eficiência administrativa e regularidade fiscal. Atuamos na implementação de programas de compliance, assessoria em prestações de contas, análise de contratos, estruturação jurídica de clubes-empresa (SAF), elaboração de estatutos e regulamentos internos, além de apoio estratégico à gestão.
Estruturação Jurídica de Projetos e Eventos Esportivos
Eventos esportivos — desde competições locais até grandes torneios — exigem planejamento jurídico detalhado. Prestamos assessoria completa na organização de eventos, analisando contratos com fornecedores, transmissões, seguros, direitos de imagem, cessão de espaços, licenças e toda a estrutura normativa necessária para garantir a legitimidade e o sucesso do projeto.
