Direito Digital
O Direito Digital é um ramo jurídico em constante evolução, voltado para regular as relações que surgem no ambiente virtual e nas novas tecnologias. Em um cenário onde dados se tornaram um dos maiores ativos das empresas e a presença online é indispensável, a atuação especializada garante segurança jurídica, prevenção de riscos e proteção contra incidentes que podem comprometer a reputação e o patrimônio de pessoas e organizações. Nosso escritório oferece assessoria completa em questões digitais, desde proteção de dados até disputas envolvendo tecnologia, sempre com abordagem técnica, atualizada e estratégica.
Proteção de Dados e LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece diretrizes rigorosas sobre coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais. Oferecemos consultoria completa para adequação à LGPD, criação de políticas internas, mapeamento de dados, revisão de contratos, elaboração de termos de uso e privacidade, treinamentos e auditorias periódicas. Atuamos também em incidentes de segurança, comunicação à ANPD e defesa em processos administrativos e judiciais.
Privacidade e Compliance Digital
A conformidade digital vai além da LGPD e envolve boas práticas que asseguram que empresas e profissionais atuem de forma ética e segura no ambiente online. Realizamos a elaboração de políticas internas, estruturação de programas de governança digital, análise de riscos, compliance tecnológico, implementação de medidas de segurança cibernética e acompanhamento contínuo para garantir que a operação esteja alinhada às normas nacionais e internacionais.
Contratos Digitais e Termos de Uso
A era digital exige contratos específicos para plataformas, aplicativos, e-commerces, SaaS, marketplaces e serviços online. Elaboramos e revisamos contratos eletrônicos, termos de uso, políticas de privacidade, contratos de desenvolvimento de software, licenciamento, manutenção, hospedagem e proteção de propriedade intelectual, garantindo validade jurídica, clareza e segurança aos usuários e às empresas.
Crimes Cibernéticos e Responsabilidade na Internet
Com o crescimento das atividades online, aumentam também os crimes cibernéticos, como invasão de dispositivos, roubo de dados, golpes, perfis falsos, difamação, estelionato e fraudes. Atuamos na investigação e responsabilização de autores, coleta de provas digitais, preservação de registros, representação perante autoridades competentes e busca de reparação de danos. Também orientamos empresas na prevenção de ataques e no correto tratamento de incidentes.
Propriedade Intelectual no Ambiente Digital
A proteção de marcas, obras, softwares, conteúdos audiovisuais e criações digitais é essencial para quem atua na internet. Atuamos no registro e defesa de direitos autorais e marcas, combate à pirataria digital, remoção de conteúdos não autorizados, notificações e ações judiciais para proteger ativos intelectuais. Também assessoramos influenciadores, criadores de conteúdo, desenvolvedores e empresas que dependem da propriedade intelectual como parte estratégica do negócio.
Responsabilidade Civil em Plataformas e Redes Sociais
Questões envolvendo ofensas, fake news, exposição indevida, uso indevido de imagem e cancelamentos exigem atuação ágil e precisa. Representamos clientes em disputas com plataformas digitais, buscamos retirada de conteúdo, preservação de provas, indenizações e medidas de urgência. Acompanhamos também empresas que lidam com responsabilidade por conteúdos de usuários e que precisam de orientações jurídicas para sua atuação nas redes.
Segurança da Informação e Incidentes Cibernéticos
A segurança digital se tornou prioridade para organizações que lidam com grandes volumes de dados e sistemas. Prestamos suporte jurídico na gestão de crises, análise de vulnerabilidades, resposta a incidentes, comunicação de violações de dados, elaboração de planos de contingência e estruturação de medidas preventivas. Trabalhamos em conjunto com equipes técnicas para garantir um tratamento estratégico, eficiente e em conformidade com as normas vigentes.
